Estamos à véspera de ano de eleição!
No dia 2 de Outubro de 2018 (a confirmar), teremos o 1º turno para escolher 27 Governadores, 1.059 Deputados Estaduais, Presidente, 513 Deputados Federais e 54 Senadores. O 2º Turno, se necessário, para escolher Governadores e Presidente, será no dia 30 de Outubro (a confirmar). A votação tem horário de abertura às 8h e encerramento às 17h.
Mas você sabe qual é a função dos representantes que vamos eleger? Sabe o que um governador e deputados podem ou não podem fazer? Vamos às informações…
Já parou para considerar a importância da Assembleia Legislativa do Estado? Que um estado só chega a uma situação financeira difícil se os deputados estaduais NÃO fizerem seu papel?
O que é um deputado estadual? É um agente político escolhido por um grupo de pessoas, por meio do voto. Cada eleitor dos estados brasileiros poderá escolher um candidato para representá-lo tanto a nível estadual como federal. Aqueles que forem mais votados serão escolhidos como os representantes de toda a população. É como passar uma procuração para eles agirem em nosso nome. O que faz um deputado estadual? Ele tem quatro funções principais:
1) Elaborar leis estaduais: são eles que propõem, discutem e aprovam as leis que serão aplicadas no estado. Elas poderão tratar de qualquer assunto que seja considerado uma necessidade da população.
2) Aprovar o orçamento do estado, tendo em contas os ingressos e as prioridades estabelecidas;
3) Fiscalizar o governador e a sua gestão: isso significa avaliar e investigar se o governo está cumprindo as metas e se estão sendo atendidas as normas legais inerentes ao cargo.
4) Apreciar, aprovando ou reprovando, a prestação de contas do governador do estado;
Veja um exemplo (link) : ALERJ – Como Funciona
E o governador? O que faz um governador? E seu vice? Quais as suas funções?
O governador é a principal autoridade do Poder Executivo do estado. Cabe a ele administrar os recursos públicos provenientes dos impostos, e dos repasses feitos pela União. Ele decide também que obras serão executadas e que programas serão implementados. É responsável por sancionar (por em prática) ou propor a revogação (tirar de prática) de leis, pode vetar total ou parcialmente proposições que os deputados façam, mas que não atendam ao interesse público ou estejam fora de conformidade. O vice-governador é o segundo na hierarquia do Poder Executivo do Estado. Entre a suas funções estão a de assumir as funções do governador quando este se ausentar por motivos de viagem ou licença, ou perca o cargo. Enquanto o governador está em exercício, o vice atua como um auxiliar administrativo, discutindo e aconselhando em conjunto as melhorias para o estado.