Conheça a Resolução nº 23.463/2015, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016. Tão logo uma nova Resolução relativa às eleições de 2018 forem disponibilizadas, publicaremos aqui. Link:
http://www.tse.jus.br/legislacao-tse/res/2015/RES234632015.html
Todas as leis, normas e documentações das Eleições 2018, podem ser pesquisadas no link:
http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/informacoes-sobre-as-eleicoes-2018
Sites Úteis
Aqui você encontra sites com informações que te ajudam a entender melhor e participar mais ativamente do nosso processo político e eleitoral.
Tribunal Superior Eleitoral - TSE
No site do TSE, o eleitor encontra todos os serviços e informações necessárias para as Eleições 2016, como pesquisa da sua situação eleitoral, diversas certidões, locais de votação, zonas eleitorais, calendário das eleições, perfil dos eleitores, informações sobre os partidos e candidatos, legislação eleitoral, sites dos Tribunais Regionais, dentre outros. Link:
http://www.tse.jus.br
Politize
O Politize é um site de educação política e de cidadania. Nele, você pode encontrar tópicos sobre atualidades, corrupção, economia, participação pública, entre outros, com textos claros e explicativos, que usam uma linguagem acessível.
Link:
http://www.politize.com.br
Câmara Federal
Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos deputados federais, como as leis, seus benefícios e autores.
Link:
http://www2.camara.leg.br
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos deputados estaduais, como as leis, seus benefícios e autores.
Link:
http://www.alerj.rj.gov.br
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Neste site você encontra tudo sobre o trabalho dos vereadores, como as leis, seus benefícios e autores.
Link:
http://www.camara.rj.gov.br
Prefeitura do Rio de Janeiro
Neste site, é possível encontrar informações sobre a atuação do prefeito, suas Secretarias, planos e diretrizes, metas e programas sociais, além de uma ouvidoria para atender às solicitações dos cidadãos.
Link:
http://www.rio.rj.gov.br