Domingo, 6 de outubro de 2024, teremos o primeiro turno das eleições municipais. Nesta data, serão definidos os vereadores, em eleição proporcional, para todas as cidades.
Infelizmente, a grande maioria dos eleitores não dá importância à escolha de seu candidato a vereador. Muitos nem sabem bem o que faz um vereador e até escutei de pessoas que se consideram esclarecidas de que vereadores não deveriam existir.
Ouso afirmar que se uma pequena parcela de eleitores, algo próximo de 1%, decidir fazer isto com afinco, escolhendo bons candidatos, ajudando-os a serem eleitos, divulgando em sua rede de confiança e apoiando-os em seus mandatos, este país começa a tomar a direção para a realização do potencial que tem. (!!)
Por quê? Porque a vida acontece na cidade. É lá que precisamos de Educação, de Saúde, de Segurança, etc. Vale lembrar que a democracia na Grécia Antiga acontecia nas cidades. Uma maioria de bons vereadores é a garantia de que o prefeito fará o que a população realmente necessita, através de seus vereadores.
Tomemos como exemplo uma das unanimidades nacionais, de que a Educação no Brasil vai mal. A base de tudo está no Ensino Fundamental que é responsabilidade do Município. Falamos, criticamos, mas não nos preocupamos em eleger bons vereadores que cobrem do prefeito e seu secretário de educação a melhoria do aprendizado nas escolas municipais.
Nossa realidade eleitoral
Pesquisas feitas em períodos eleitorais mostram que:
- A uma semana das eleições, cerca de 70% dos eleitores não têm definidos seus candidatos a vereador, deputado estadual e federal.
- Cerca de 70% dos eleitores não elegem um único representante (nominalmente) para a Câmara Municipal, Assembleia Estadual e Câmara Federal.
- Após as eleições, cerca 70% dos eleitores já não se lembram em quem votaram.
Ou seja, as explicações para termos uma política deplorável não é “a compra de votos”, “o povo não sabe votar”, “as promessas de campanha”, etc., mas nossa completa inoperância como eleitores.
Termos de Compromisso para vereadores
Esses são os itens que estão sendo adotados pelo Observatório Social do Brasil – OSB e GRITA! :
Compromisso #1 – Garantir e exigir a melhoria contínua da Transparência Municipal, tanto da Prefeitura quanto da Câmara;
Compromisso #2 – Fiscalizar os atos do Poder Executivo Municipal e dar publicidade às medidas adotadas e resultados, em especial, fiscalizar ativamente o cumprimento do Planejamento Estratégico Municipal (PPA, LDO, LOA e Plano Diretor);
Compromisso #3 – Servir ao bem geral da população e reduzir o custo do Legislativo e as despesas correntes do Município, bem como legislar para o bom desenvolvimento do Planejamento Estratégico Municipal para que sua cidade se torne cada vez melhor para se morar; e
Compromisso #4 – Acompanhar e cobrar do Executivo a implantação da ISO 18.091 (Gestão Municipal Sustentável).
Conheça ainda (links):
As Competências dos Municípios
Cartilha do Vereador – Orientações para uma prática legislativa de qualidade e resultados (Interlegis & Senado Federal)
Uma boa prática adotada no Estado de São Paulo, voltada a gestão municipal
Domingo, 27 de outubro de 2024, será o segundo turno para eleição de prefeitos, caso não tenha sido decidido no primeiro turno.